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Imobiliário.

Compra e Venda
Usucapião
Regularização de Imóveis
Adjudicação compulsória
Inventário
Reurb
Holding

Dr. Rafael Caleiro: Especialista em Direito Imobiliário

Dr. Rafael Caleiro é um reconhecido especialista em direito imobiliário, com ampla experiência e profundo conhecimento das complexidades do mercado imobiliário. Sua dedicação ao estudo e prática nessa área específica o tornou uma autoridade respeitada por clientes individuais e empresas que buscam orientação especializada em questões imobiliárias.

Com um compromisso firme com a excelência jurídica, o Dr. Rafael Caleiro oferece assistência personalizada e estratégica, adaptada às necessidades específicas de cada cliente. Seja para transações de compra e venda, locações, regularização de imóveis ou litígios imobiliários, ele está preparado para oferecer orientação jurídica confiável e representação eficaz.

 

Desde a análise inicial do contrato até a conclusão da transação, oferecemos orientação jurídica especializada para garantir que seus interesses estejam protegidos em todas as etapas da compra ou venda de imóveis.

Auxiliamos na negociação de termos favoráveis, revisamos minuciosamente contratos de compra e venda, esclarecendo cláusulas e garantindo que todos os aspectos legais estejam de acordo com a legislação vigente. Estamos comprometidos em garantir que você compreenda completamente os termos do acordo e que sua transação seja realizada de forma transparente e segura.

Como seu representante legal, defendemos seus interesses em todas as negociações e interações com outras partes envolvidas na transação. 

O usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, desde que preenchidos os requisitos legais estabelecidos. 

Na busca por garantir a segurança jurídica de sua propriedade, nós analisamos minuciosamente a situação do imóvel e da posse exercida pelo cliente, identificando se os requisitos legais para o usucapião estão presentes.

Preparamos toda a documentação necessária para o ajuizamento da ação de usucapião, incluindo a petição inicial, documentos comprobatórios da posse e demais elementos exigidos pela legislação.

Oferecemos uma assessoria jurídica personalizada, orientando o cliente em cada passo do processo de usucapião e esclarecendo eventuais dúvidas que possam surgir ao longo do caminho.

A regularização de imóveis é um processo essencial para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade dos proprietários. Nossa equipe especializada em direito imobiliário oferece serviços abrangentes para auxiliar na regularização de propriedades, seja para uso residencial, comercial ou industrial.

 Realizamos uma análise minuciosa da documentação do imóvel para identificar eventuais pendências ou irregularidades que possam comprometer sua regularização. Esse processo inclui a verificação de escrituras, matrículas, certidões negativas e outros documentos relevantes.

 Assessoramos nossos clientes em todos os procedimentos administrativos necessários para regularizar seus imóveis perante os órgãos competentes. Isso pode incluir a obtenção de alvarás de construção, licenças ambientais, habite-se, entre outros.

A adjudicação compulsória é um procedimento jurídico que visa assegurar o direito à propriedade, especialmente em casos nos quais há resistência ou recusa injustificada por parte do vendedor em outorgar a escritura definitiva do imóvel ao comprador.

Nossa equipe especializada em direito imobiliário oferece suporte abrangente para clientes que buscam obter a adjudicação compulsória de seus imóveis. Analisamos minuciosamente cada caso, identificando os fundamentos legais e os meios necessários para garantir o reconhecimento e a efetivação do direito à propriedade.

Por meio da adjudicação compulsória, buscamos soluções jurídicas eficazes para superar obstáculos e impedimentos, assegurando que o comprador obtenha o registro definitivo do imóvel em seu nome. Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes, garantindo o pleno exercício de seus direitos patrimoniais.

O processo de inventário é uma etapa importante e sensível para famílias que enfrentam o falecimento de um ente querido. Nossa equipe especializada em direito sucessório oferece suporte completo para clientes que precisam lidar com questões de inventário, buscando facilitar e agilizar esse momento delicado.

Realizamos uma análise minuciosa da situação patrimonial do falecido, auxiliando na identificação e no levantamento de todos os bens a serem inventariados.

Assessoramos nossos clientes em todas as etapas do processo de inventário, desde a abertura do inventário até a partilha dos bens entre os herdeiros, garantindo que tudo seja conduzido de acordo com a legislação vigente e os interesses da família.

Nossa equipe especializada em direito imobiliário oferece suporte completo para clientes que buscam regularizar seus imóveis por meio da REURB. Realizamos uma análise detalhada da situação do assentamento informal, identificando as melhores estratégias para a regularização e auxiliando em todas as etapas do processo.

Do levantamento documental à representação perante os órgãos competentes, estamos comprometidos em garantir que o procedimento de regularização seja conduzido de forma eficiente e segura, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e possibilitando o acesso a serviços públicos essenciais e infraestrutura adequada.

Uma holding é uma empresa criada com o propósito específico de controlar outras empresas ou ativos, como ações, imóveis e investimentos financeiros. Essa estrutura é frequentemente utilizada como uma poderosa ferramenta para proteção patrimonial, planejamento sucessório e otimização fiscal.

Nossa equipe especializada em direito empresarial oferece soluções personalizadas de holdings para empresários e investidores que buscam proteger e organizar seu patrimônio de forma eficiente. Ao estabelecer uma holding, é possível separar os ativos empresariais e pessoais, reduzindo os riscos de responsabilidade e protegendo o patrimônio contra credores e litígios.

Nossa assessoria abrange todas as etapas do processo de criação e gestão da holding, desde a estruturação jurídica até a implementação de estratégias fiscais e sucessórias personalizadas. Conte conosco para criar uma holding que atenda às suas necessidades e objetivos, proporcionando segurança e tranquilidade para o futuro.